Últimos dias para a prova da EGN

Hoje é dia 19. A prova da EGN é dia 22. Tem dia 19, 20 e 21 para terminar de estudar para a prova escrita.

Os textos estão abaixo e para apreendê-los muito bem precisa lê-los, traduzi-los para si, resenhá-los, analisá-los e criticá-los. Após isso consegue fazer muito bem a prova.

São os seguintes textos:

1. AXELROD, Robert M. The evolution of cooperation. New York: Basic Books, 1984.Cap. 8, 9.

2. BERLIN, Isaiah. Against the current: essays the history of ideas. New York Viking Press. 1980. p. 80–110.
3. BOBBIO, Norberto. O terceiro ausente: ensaios e discursos sobre a paz e a guerra. Tradução Daniela B. Versiani. Barueri, SP: Manole, 2009. p. 159–172.
4. BUERGER, Christian. What is Maritime Security?, Marine Policy, v. 53, p. 159–164, 2015.
5. CASTELLS, Manuel: A sociedade em rede. 10.ed. São Paulo, SP: Paz e Terra S. A, 2007. Cap. 1, p. 67 –118.
6. COKER, Christopher. Waging war without warriors?: the changing culture of military conflict. Boulder, Colo: Lynne Rienner Publishers, 2002. Cap. 7, p. 159-195.
7.. JIN, Xu. The strategic implications of changes in military technology. Chinese Journal of International Politics, v. 1, p.163–193, 2006. Disponível em: <http://cjip.oxfordjournals.org/content/1/2/163.extract>. Acesso em: 27 maio 2016.
8. OXMAN, Bernanrd H.The territorial temptation: a siren song at sea.The American Journal of International Law, v. 100, n. 4, p.830-851, oct. 2006.


Boa sorte!

Datas alteradas

A prova de Comércio Exterior foi alterada para o dia 31 de Outubro
Só restou a prova de mestrado com base nos textos que tenho da EGN para dia 22 de Outubro
A prova de Política de Ações Afirmativas e direitos humanos foi alterada para o dia 10 de Novembro
Só restou a prova de mestrado em Planejamento Energético para o dia 4 de Novembro
Só restou a prova de inglês do mestrado da Escola de Guerra Naval no dia 7 de Novembro.
Só restou a avaliação oral do memorial e do currículo acadêmico nos dias 22 a 25 de Novembro.
Após isso são o artigo e avaliação de Marxismo e Relações Internacionais;
A resenha 1 e 2 de Raça, História e Direitos Humanos;
O trabalho individual escrito e coletivo oral de Internacionalização da Educação Superior;
O trabalho sobre a OMC+5 e a prova escrita final, antes do fim de Dezembro;
A avaliação final de Política de Ações Afirmativas e Direitos Humanos no dia 15 de Dezembro;

Disciplina é liberdade 2

A última postagem fora feita no dia 11 e felizmente consegui entregar o pré-projeto e fazer a inscrição para o mestrado na EGN. Agora eu sei que tenho pouco tempo para estudar, pois a prova é dia 22 de Outubro, enquanto o mestrado da PPE é diaa 4 de Novembro. São 8 e 21 dias, respectivamente.
Estou com sorte, porque estou em casa todo essa semana e vai dar para aproveitar para estudar bem e com consistência. Essas vaga é minha. Não tem erro mais.

Se estudar com disciplina eu irei adquirir a liberdade necessária que tanto almejo.
Só preciso estudar para EGN com prova dia 22
Para a disciplina de Comércio Exterior com prova dia 24
Para o PPE com prova dia 4

Me alimentando, fazendo exercícios, estudando e meditando chegarei longe. Será uma boa experiência. Espero ficar sozinho essa semana toda, pois conseguirei ficar concentrado, sem e-mail, sem rede social, sem televisão, sem notícias, sem telefone, sem sustos.

Disciplina é liberdade

Cheguei no dia 11 de Outubro sem cumprir tudo o que tinha me proposto, embora estava com um bom ritmo ao produzir resenhas, ler livros, assistir assiduamente as aulas, estudar apostilas, produzir temáticas. No entanto saí do ritmo de estudos novamente ao entrar em problemas que não melhoram a questão do meu objetivo nesse ano ainda. Pode parecer desesperador, mas ainda dá tempo de se recuperar caso eu volte a me disciplinar.
Seguirei estritamente a disciplina que havia dito em as outras postagens, pois meu objetivo é o seguinte:
1 - Obtenção do diploma de graduação em Relações Internacionais
2- Passar e me classificar no mestrado (EGN e COPPE)
3- Passar e me classificar para a Bolsa Prêmio de Vocação à Diplomacia

São muitos temas para estudar, mas não são impossíveis. Apenas é necessário ter a devida disciplina.
Finalizar relações internacionais vai me assegurar a legitimidade e tempo para entrar na diplomacia.
Entrar para o mestrado vai  permitir aprofundar meus estudos e assegurar a minha manutenção.
Conseguir a bolsa diplomacia vai me assegurar a liberdade de estudar para ser diplomata.

Estou no seguinte patamar agora:

1 - Tenho que preparar o Pré-projeto de mestrado
2 - Tenho que preparar os documentos para o mestrado
3-Tenho que fazer a inscrição do mestrado
3-Tenho que terminar as resenhas dos textos para o mestrado

Tudo isso é possível com estrita disciplina, seja em relação à tranquilidade das contas pagas, seja em relação do conforto de casa, seja em relação ao estudo sistemático, perseverante para assegurar o conteúdo. A disciplina vai garantir a liberdade necessária.

Resenha 2 em construção - O Terceiro Ausente ( Escola de Guerra Naval)

A referente resenha é sobre o capítulo 10 - A Paz por meio do Direito - da obra O Terceiro Ausente de Norberto Bobbio, que fez alusão a obra de direito internacional de Hans Kelsen. A defesa do ilustre autor/jurista é a oposição entre Guerra e Direito, no qual a atitude belicista é identificada como a negação do direito, enquanto o estabelecimento jurídico é a afirmação da paz., tal como explícito na máxima ciceroniana: Inter arma silent leges e Cedant arma togae, a dizer: as armas silenciam as leis; as leis tornam vãs as armas.

Qualquer semelhança com a teoria hobbesiana não é mera coincidência, uma vez que tal teoria afirma que o estado de natureza é um estado de guerra e portanto sem direito. Apenas o Estado civil, através de um contrato entre os homens pode permitir a existência da paz, justamente pela estabelecimento de um ato jurídico, que é o contrato.

Nesse sentido, uma das funções do direito é dirimir os conflitos, mesmo que a solução dos conflitos seja o objetivo mínimo do direito, também chamado de Zwangsordnung - ordenamento coativo - é aquele ordenamento jurídico que usa a força para realizar seus fins.  É importante compreender que Guerra é apenas um tipo específico de conflito, bem como a paz não é apenas a cessação da guerra, mas também de cessação de conflitos.

Como o direito dirime os conflitos?

De forma preventiva, também chamada de normas primárias, como são exemplo das normas contratuais do direito civil, com claro objetivo de tornar compatível os interesses diversos e assim tentando impedir  o surgimento dos conflitos.

A partir de ação posterior, também chamada de normas secundárias, como são exemplo das normas  de direito penal, interpretadas por tradições jurídicas de Jhering ou Kelsen, com claro intuito repressivo por parte de funcionários públicos, autorizados por interpretações de juízes, para controle dos cidadãos.

A característica principal, seja por interpretações kelsianas(repressivas) ou combinadas(Hart), é a legitimidade do uso da força para à obediência do ordenamento jurídico, diferenciando o que é chamado de uso da força lícita(legítima) e uso da força ilícita(agressão).

No âmbito do Direito Internacional, área também de domínio de Hans Kelsen, os acordos o atos realizados entre as partes interessadas em encerrar um conflito para estabelecer um Estado de Paz devem conter as regras para encerramento do estado belicoso, mas também o que fazer caso tais regras sejam violadas, para que realmente exista a paz por meio do direito deve ocorrer a validade e a eficácia desse acordo, para não ocorrer novamente oportunidades para conflitos ou guerras.

Nesse sentido, Kelsen, no seu princípio da universalizzabilitá, argumenta que o comportamento de uma das partes não pode ser feito, de forma que sua máxima se torne universal. Ou seja, se prometer não é de bom tom que se comporte para não cumprir a promessa feita, pois também não gostaria que o teu prometido não fosse respeitado. Qual é a vantagem de viver em uma sociedade em que as promessas não são cumpridas ou respeitadas? Diante do exposto, o Direito, em normas morais, deve seguir o princípio pacta sunt servanda, a dizer: os pactos devem ser respeitados. No entanto, as normas morais, baseadas na razão, para Norberto Nobbio, valem apenas para os homens que pautam-se em raciocínios lógicos e racionais ou apenas para a admiração intelectual, uma vez que os homens se movem muito mais pelas paixões e portanto o não cumprimento de determinadas regras morais, em uma sociedade que as cumprem, não trará um dano tão considerável na referida sociedade, como o exemplo do roubo, em uma sociedade que não rouba.

A justificativa racional é aplicar o direito de acordo com a sua eficácia, não apenas pela sua validade, por penas terrenas(coerção material ou física) ou extra-terrenas(pecados espirituais eternos), em que o pacta sunt servanda é apenas um parâmetro moral. Ainda nessa linha, Hobbes, acredita na ineficácia do princípio pacta sunt servanda no Estado de Natureza, sem a presença de uma força coercitiva maior que limite as intensões e paixões dos homens, pois aquele que respeita as regras primeiro pode estar se entregando gratuitamente ao inimigo, por causa da incerteza que ele também respeitará um pacto de não agressão, por exemplo. J. W. N. Watkins ilustra bem esse pensamento hobbesiano por meio da teoria dos jogos, quando fala do dilema de dois homens armados, que se encontram quando estão caçando as mesmas coisas. Ao invés de se matarem, sugerem cooperarem. Quem vai tomar a iniciativa de cooperar primeiro? Quem garante que o outro não o submeterá, após o primeiro tomar a iniciativa de cooperar? Para Hobbes apenas um terceiro armado e os dois desarmados poderá garantir a paz, através do monopólio da força, pois ambos não abandonarão suas armas para confiar na incerteza.

É por isso que Bobbio conclui que a situação do desarmamento de potências ainda segue princípios Hobbesianos, apesar dos discursos com boa intensão, são eivados de flatus vocis - palavras vazias, uma vez que não há confiança entre as potências, pois mais uma vez o princípio hobbesiano seguido é princeps principi lupus - o príncipe é o lobo do príncipe.

Para Bobbio é o uso da força que garante o respeito das normas, que se dividem entre as normas de caráter geral -super partes(leis) - e as normas de caráter específico - inter partes(contratos). A primeira deve ser obedecida, pois a não observância leva a consequências negativas para o transgressor, sendo portanto proibicionistas, ainda que injustas, enquanto o controle de constitucionalidade não verificar a sua validade. Enquanto a segunda deve ser apenas observada, já que são apenas comandos, podendo eventualmente não ser vinculante, por serem contrária as leis.

O Direito é o campo por excelência de busca  pelo pacifismo, uma vez que considera a guerra um estado sem direito, ou um estado de natureza. A solução desses conflitos depende do pacto de união que pode ser de associação - pactum societatis ou de submissão - pactum subiectionis - que são ideias que devem se complementar, uma vez que apenas a observância do pacta sunt servanda não assegura a eficácia da aplicabilidade do direito. As partes também devem se submeter, para garantir a paz por meio do direito.

Norberto Nobbio continua desenvolvendo seus argumentos, fazendo alusão à Immanuel Kant, diferencia o estado de natureza do estado jurídico, sendo este último formado através de um pacto de associação, todavia é apenas um Estado de direito provisório, a exemplo das confederações, em que a paz é sobretudo temporária, como ilustrou a sociedade de nações, que não impediu a guerra generalizada. O oposto a isso é o Estado de direito peremptório, como as federações, que além do compartilhamento de bens e valores, compartilham do uso da força. Segundo Nobbio, embora exista a ONU, não é improvável a instauração de uma terceira guerra mundial. A paz só fora mantida, temporariamente, até agora, devido a um acordo tácito de não agressão entre as potências bélicas. Dessa forma, o caminho da paz perpétua só se estabelecerá quando a humanidade viver sobre regime de um Estado de Direito Peremptório, ou seja, um poder coativo capaz de tornar eficaz as normas de ordenamento das relações entre Estados, entre humanos.

A base histórica, o qual se fundamenta Norberto Bobbio, são os três projetos de paz por meio do direito, desenvolvido por intelectuais na Europa:

•  Projeto para tornar a Paz Perpétua, de Abbé de Saint Pierre(1713);Aqui é a aliança perpétua da paz por meio da confederação de Estados
• A Paz Perpétua de Immanuel Kant(1795);  Aqui é uma federação de Estados livres(confederação) com a diferenciação do foedus paificun - liga da paz(terminar com uma guerra específica) - e do pactum pacis - pacto da paz(terminar com todas as guerras).
• Reorganização da Sociedade Europeia de Saint Simon e Thierry(1815); Aqui é a criação de um Estado Federal, tal como os Estados Unidos da América de confederação se tornou uma federação, fazendo os velhos Estados desaparecerem.

Norberto Bobbio termina o capítulo 10 - A Paz por meio do Direito - defendendo utopicamente que o pacifismo jurídico só é possível alcançar através da existência de um Estado universal. Nem a abolição do Estado, como prega os marxistas, nem o predomínio da razão, como prega os iluministas, nem a paz cristã, como prega o evangelho. O direito do mais forte coincide, muitas das vezes, com o direito do mais justo.

Trabalhando para mim mesmo

Ainda não me sinto realizado na vida, apesar de todas as coisas que conquistei, não consigo perceber que estou fazendo algo para o resto da minha vida. É por causa disso que todas as oportunidades que tive até agora, desde os meus 18 anos de idade, foram temporárias. Foi assim com o Exército, com a Marinha, com a Matemática e outras oportunidades possibilitadas pela graduação em Relações Internacionais. Todos aqueles lugares eu fiz o que achava que devia que fazer, porque alguém tinha que fazer. Jamais foi para me vangloriar, me trazer poder ou enaltecer meu ego. Foi a ação sem olhar a quem.

De todas as coisas que eu fizera, apenas a graduação em Relações Internacionais, a participação de lutas pelo direito das pessoas pretas e a organização de estudantes africanos, eu havia estabelecido como algo que eu faria para sempre na minha vida. A Diplomacia seria o resultado da graduação em Relações Internacionais e, nessa carreira eu me comprometeria a contribuir para uma política voltada aos direitos da população preta do Brasil e uma relação mais aprofundada do meu país com os países africanos, sobretudo a África Subsaariana.

Durante o período que eu fui militar, trabalhando nas Relações Públicas da Cavalaria ou na Topografia da Artilharia, aprendi a desenvolver cotidianamente as metas e objetivo que meu Esquadrão, minha Seção, minha Bateria requeria, para ser sempre melhor do que antes, exaltando as glórias do passado. Da mesma forma, ao trabalhar no setor de Taifeiros, FUSMA, Esquadrão de Helicópteros, Centro de Instrução de Aviação Naval, Diretoria de Assistência Social da Marinha e Atleta da Marinha, percebi que a marinha tem seus próprios objetivos para alcançar as suas próprias metas, no entanto, sabendo que aperfeiçoar os setores que eu estava na Marinha não fazia parte dos meus objetivos, eu estabelecia para mim mesmo que a mesma quantidade de horas gasta para melhorar a Marinha, eu gastaria para aperfeiçoar-me. 

Foi dessa forma que aprendi a acordar às 4 da manhã para estudar até às 5 ou às 6, antes de seguir a rotina da Marinha que geralmente era até às 18 ou às 21h. Complementava o meu tempo estudando até às 1 da manhã, dormindo apenas 3 a 4 horas por dia. Além de ter os finais de semana todo para eu me aperfeiçoar.

Confesso que não foi fácil. Foi difícil.

Eu quero ser feliz. Eu pareço feliz? Quero ser mais!

A profissão dos meus sonhos, o amor da minha vida, uma família exemplar, uma história de vida incrível, uma condição confortável e a contribuição para uma sociedade melhor, é o meu maior desejo. São por esses motivos que tenho sacrificado meu tempo, meu lazer, minha aparente felicidade, buscando um mundo melhor. Serei melhor do que antes. Com certeza serei e não me arrependerei.

Brasil, uma outra história - 2

HISTÓRIA PRETA DO BRASIL

PALAVRAS INTRODUTÓRIAS

  Para os novos historiadores há o desafio de desenhar as diversas estórias que compõem a história. Seguir cronologicamente os acontecimentos ditos por autores clássicos, ainda que útil, deixaram de ser, há longa data, precondições para discorrer sobre os acontecimentos da História do Brasil. Afinal, o ponto de vista interpretativo tem sido cada vez mais considerado diante dos fatos narrados pelos livros didáticos de história.

  Este livro tem o intuito de apresentar um olhar para a História do Brasil contextualizado com a História da África, assim como é feito na historiografia clássica acerca da História da Europa, que infelizmente é apresentada, no Brasil, como História Mundial. Sem polemizar e entrar no mérito das intensões de ser escolhida apenas a Europa para balizar o saber histórico brasileiro, nota-se a latente lacuna de generalizações acerca da entrada compulsória daquela que compõe, em 2016, o maior percentual da população brasileira: os chamados negros. Sem a pretensão de apresentar algo novo sobre a história, este trabalho pretende-se apena um articulador primário das diferentes histórias que cada povo carrega na sua bagagem social e cultural. Mesmo sabendo que o chamado povo europeu compõe-se de diversos povos diferentes, por vezes sendo unicamente pertencente a uma determinada região ou então ultrapassando as fronteiras nacionais das quais o senso comum parece estar habituado. Paralelamente o dito povo africano, originário de uma extensão territorial de mais de 30 milhões de quilômetros quadrados( cerca de 3 vezes maior do que o continente europeu) também tem a sua diversidade de povos e, portanto, de história e dinâmica social, que parece ser ignorada, em importância para compreender como se deu a dinâmica do nefasto tráfico transatlântico, bem como a escravização de africanos, que forçadamente foram parar no Brasil, através do protagonismo e das demandas da Europa. Como isso se deu? Será que os europeus chegaram com suas embarcações no continente africano e capturaram as populações para ser escravizados? Qual era a dinâmica da história africana para que isso fosse possível? Como foi o desdobramento da história europeia e africana ao longo dos séculos para a permanência desse tipo de relação? De que forma essa inter-contextualização euro-africana contribuiu para a História do Brasil?

     Alguém certamente deve questionar a participação e a história dos Índios/Indígenas/Povos Nativos do Brasil, bem como suas contribuições para a história brasileira, que sem sombra de dúvida é extremamente relevante. No entanto esse trabalho apresenta-se limitado na questão indígena, haja visto que os principais clássicos — fontes bibliográficas desse livro — também deixam a desejar nesse quesito. Esta obra, acerca da história indígena do Brasil, serve como incentivadora e impulsionadora para que um tema tão importante para a História do Brasil possa ser desenvolvido e dessa forma contribuir melhor para uma historiografia que considere todos os povos do Brasil.

   Apontar as fraquezas de uma obra tão ousada permite a liberdade de silenciar-se sobre determinados temas, que não sejam afeitos ao povo europeu ou ao povo africano e não incorrer em crassos erros, simplesmente por fazer elucubrações sem base científica e ter o desfecho de conclusões preconceituosas acerca da dinâmica dos povos indígenas para a História do Brasil.

Esse material tem como principal ênfase a história política e das relações internacionais estabelecidas entre as diferentes nações, sejam africanas, europeias e também brasileiras. Sem, contudo, negligenciar os demais temas, foca-se nas diferentes formas de organização políticas em construção ao longo dos séculos, seja na África, seja na Europa e como isso se conformou no Brasil, seja para implementar determinada organização político burocrático territorial, seja para resistir as opressões ou coerções advindas por essa implementação. Além disso, entendendo a importância da história da arte e da cultura para a conformação da sociedade brasileira, este trabalho procurou abranger este tema, uma vez que faz toda a diferença para a organização da resistência a escravização.

    No momento que escrevo essa obra tive embate com um professor na sala de aula que afirmou que não existe história relativa. A história é composta de fatos. Creio eu que apena intento elucidar alguns pontos da nossa história, infelizmente omitida por razões diversas. Reitero que o referido material é apenas um indicativo para posteriores desenvolvimentos interpretativos e contemplativos da História do Brasil. O incipiente conteúdo introdutório servirá muito mais como um motivador das linhas interpretativas que deveria ser apontadas em nossa historiografia.

    Vale lembrar que durante todo o período colonial e parte do período imperial do Brasil imperial, a África e os africanos foram importantíssimos para a política e a conformação da sociedade brasileira, mesmo que a historiografia oblitere ou até minimize o papel ativo da África na História do Brasil, os reflexos de nossa sociedade não nos deixem esconder. O fim do império até a ascensão de Jânio Quadros o contexto político africano ficou invisibilizado por nossas autoridades, o que certamente impactou na nutrição da cultura de matriz africana que permaneceu no Brasil. Justamente no período que o continente africano estava passando um dos mais momentos mais duros de sua história, que foi a colonização direta desde os finais do século XIX até o terceiro quarto do século XX. O regime militar autoritário do Brasil aproximou-se da África ao passo que as reivindicações do movimento negro do momento buscavam suas referências culturais na África da época e que tem retroalimentado, ainda que de forma escassa a política, o intelecto e a cultura do movimento negro contemporâneo da diáspora, limitado nesse livro a tratar sobre o Brasil.

    Confesso, com bastante humildade, a limitação de abarcar todos os assuntos relativos as relações africanas e brasileiras, porém, reforço que não seria meu maior objetivo nessa obra, muito pelo contrário, contento-me em conseguir ser apenas introdutório de tudo que é necessário para compreender essa profunda relação, que não foi de nenhuma maneira, acredito eu, superficial. Deixo aqui o meu compromisso em tentar complementar o ar artificialista, através de informações adicionais em notas de pé de página, contendo algumas bibliografias ou mesmo comentários.

    Quem ler essa introdução consegue notar que essa é uma obra prática, voltada para aqueles que gostariam de entender um outro olhar não-tradicional da História do Brasil, feita por alguém que ainda está se graduando na área de Relações Internacionais, tem apenas 31 anos de idade, não é acadêmico e tem a cor daqueles africanos que foram escravizados para exaltar os grandes feitos e nomes dos nosso país, descrito nos livros didáticos, nas ruas, nas homenagens monumentais, nos nomes de edifícios públicos e privados, das praças e quase tudo que se possa dar nome ou datas de pessoas.

    Ao terminar esta obra, que não sei quanto tempo deve durar a confecção, irei enviar para alguns colegas acadêmicos, especialistas em História da África ou na questão do negro no Brasil, afim de obter conselhos, aprovações para fazer desse trabalho algo mais robusto, respeitável e interessante. Desejo boa leitura a todos!